INSTITUTO CORPO DE VOLUNTÁRIOS ESPECIAIS EM EMERGÊNCIA E SEGURANÇA

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL MOBILZAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PNHU

Aos sete dias do mês de abril do ano de  2017, na sede provisória do instituto, reuniram-se em segunda convocação às 16:00, os representantes e o corpo técnico (engenheiros e assistentes sociais) do Instituto Corpo de Voluntários e os beneficiários selecionados pela equipe técnica social  para o Programa Minha Casa Minha Vida de acordos com os critérios do Ministério das Cidades. Foi realizada mobilizações desde  selecionar e para esclarecer sobre as novas regras para habilitação das entidades e sobre os critérios exigidos para recebimento das casas em caso do projeto seja contratado pelo Ministérios das Cidades. Foi distribuído aos presentes cartilhas explicativas do programa Minha Casa Minha Vida, também foi falado que todas as informações sobre o programa de habitação, convocações para reuniões serão disponibilizados no site do instituto. Ficou decidido que todos os beneficiários inscritos no cadastro do instituto deverão a partir desta data acompanhar as informações no site para convocações para reuniões, chamadas para apresentação de documentos dos beneficiários e que a inobservância ou a perda dos prazos significará  exclusão no cadastro de beneficiário e consequentemente substituição por outro beneficiário.

A  presidente do instituto, senhora Leodenildes e a equipe técnica esclareceram que a portaria traz novas regras e o prazo que vai até o dia 23 de abril para credenciamento das entidades organizadoras. A equipe técnica reafirmou que o terreno continua sendo o mesmo localizado no Bairro Tajaçuaba e que todo o trabalho técnico de engenharia e topográfico já estão finalizados e que todos os documentos referentes ao  terreno já foram protocolados na Caixa e que a mesma já fez uma visita na área e já manifestou uma autorização preliminar do terreno conforme requerimentos protocolados. A Assistente Social senhora Conceição de Maria, explanou detalhadamente que o Instituto vai utilizar os mesmos critérios para seleção dos beneficiários, o que segue pela seguinte ordem: A prioridade de atendimento para todas as modalidades será para famílias residentes em áreas de risco ou insalubres que tenham sido desabrigadas, a partir de documento público que comprove, além de mulheres responsáveis pela unidade familiar e pessoas com deficiência. Em seguida a presidente do Instituto reforçou aos presentes que em razão do nosso instituto ser habilitado para construção de habitações (PNHU) não significa que os beneficiários selecionados já estão contemplados para recebimento das casas e que isso vai depender do processo de contração pelo Ministério das Cidades. Tudo foi compreendido por todos e nada mais havendo a ser tratado a ata foi assinado pelos presentes. São Luis – Ma, 07 de abril de 2017.